Mais de 70 organizações não governamentais pediram que o União Europeia rejeite uma proposta que pretende ampliar a deportação de imigrantes em situação irregular. Segundo as entidades, o plano pode abrir espaço para medidas consideradas invasivas, como aumento de abordagens em espaços públicos e privados, além de reforçar práticas discriminatórias.
A iniciativa foi apresentada pela Comissão Europeia como parte de uma estratégia para tornar mais rápidos os processos de repatriação de pessoas que tiveram pedidos de asilo negados ou que ultrapassaram o prazo de permanência. O projeto também prevê o fortalecimento do controle de fronteiras e mudanças em políticas de vistos.
Em manifestação conjunta, as ONGs afirmam que a proposta pode transformar a rotina de comunidades migrantes, com ampliação de operações de fiscalização e maior vigilância. Para as organizações, isso pode contribuir para o perfilamento racial e para a criação de um sistema mais punitivo contra imigrantes.
O texto deverá ser analisado pelo Parlamento Europeu, que decidirá se a proposta avança. As entidades pedem que os parlamentares considerem os impactos sociais e humanitários antes de qualquer aprovação.
Especialistas ligados à Organização das Nações Unidas também demonstraram preocupação com possíveis violações de compromissos internacionais de direitos humanos, alertando para o risco de estigmatização de migrantes e de enfraquecimento de garantias legais.
Fonte: Folha do Acre
