O Senado aprovou ontem (04) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mÃnimo do AuxÃlio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.A MP enviada pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano, mas lÃderes partidários, ainda na Câmara, pressionaram pela mudança. A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para pagar o complemento do benefÃcio, quase o mesmo valor usado para pagar o AuxÃlio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.
O AuxÃlio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa FamÃlia, criado em 2003. Os deputados também alteraram o projeto, incluindo um trecho que limita a 30% o desconto nos pagamentos do AuxÃlio Brasil decorrentes de recebimento indevido do seguro-defeso no passado.
A ampliação do AuxÃlio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.
Informações da Agência Brasil
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
