O Governo da Bahia já disponibilizou o sexto crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150 por mês para as famÃlias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Com a ampliação do programa até o mês de dezembro, 421.308 famÃlias serão beneficiadas, alcançando 528.213 estudantes. O investimento no Bolsa Presença, que era de R$ 280 milhões inicialmente, passou para R$ 469 milhões com recursos próprios do Estado.
“O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das polÃticas de assistência estudantil que têm contribuÃdo para ajudar as famÃlias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola. E é com este objetivo que o programa foi ampliado até dezembro”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municÃpios do Estado.
Com a pandemia, a manicure Cássia Daniele de Almeida dos Santos, de Juazeiro, teve uma queda considerável na renda mensal. Dos três filhos, dois estudam no Colégio Estadual Lomanto Júnior e um no Helena Celestino. Ao receber os benefÃcios, Cássia já tem em mente o que comprar: feijão, arroz, alguma carne, materiais de higiene pessoal e limpeza doméstica.
“Estamos morando de favor em uma casa que foi do meu pai. A situação está bem difÃcil, o que vem salvando a gente é este benefÃcio. Todo mês tem sido uma luta para nos mantermos. Estou grata porque, se não fosse por isso, a situação estaria ainda mais complicada”, relata a manicure.
A estudante Loane Mascarenhas Santos de Oliveira, 17 anos, estuda no Colégio Estadual Dalva Matos, em Salvador, e afirma que o benefÃcio tem sido importante para a famÃlia. “Moro com mais cinco pessoas e nenhum de nós está com trabalho fixo. O Bolsa Presença ajuda nas despesas de casa. Sempre que recebemos o valor, vamos ao mercado comprar os produtos básicos de higiene e alimentação”.
A concessão do benefÃcio está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua famÃlia no CadÚnico.
O programa tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença com a implantação da segunda etapa, de acordo com a Portaria nº 1.522/2021, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do programa terá a duração de três meses, com inÃcio em outubro e término em dezembro de 2021.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
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