A Operação Dia dos Namorados, promovida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vistoriou 145 estabelecimentos de Salvador nos dois primeiros dias da ação, iniciada na segunda-feira (07). Do total, 22 lojas estavam irregulares e 25 foram notificadas – destas, dez por ausência de informação de preço, uma por ausência de informação clara e precisa sobre o produto e 15 por não possuÃrem um exemplar do CDC.
Os agentes têm como foco os estabelecimentos que oferecem os serviços e vendem produtos mais procurados neste perÃodo, como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sex shops e motéis. Nesta quarta-feira (9), agentes da Codecon estiveram no Salvador Shopping, onde verificaram o cumprimento das normas consumeristas, além de conferir se os estabelecimentos possuÃam uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o cumprimento dos protocolos sanitários de combate ao coronavÃrus.
Para o diretor da Codecon, Humberto Viana, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização são o segredo para promover uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio. “Nós buscamos conscientizar tanto os fornecedores, quanto os consumidores, para que ambos se beneficiem das ofertas. Como a demanda cresce muito nesse perÃodo, nós intensificamos a fiscalização para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, ressaltou.
Segurança – O lojista Michel Oliveira trabalha há nove anos em um dos estabelecimentos visitados nesta manhã e destacou como a fiscalização contribui para a própria rotina. “A presença deles nos ajuda para que as coisas sejam bem esclarecidas, para não causar danos aos clientes. E os fiscais também tiram nossas dúvidas e são fundamentais no desenvolvimento do nosso trabalho”.
Para Selma Fiuza, que há 12 anos atua no Salvador Shopping, a fiscalização traz segurança não só para quem trabalha, mas para o consumidor. “É uma coisa segura ver a Codecon chegar e verificar os produtos que estão em exposição. Assim os clientes podem ver que os produtos têm qualidade”.
A jovem Mariana Bitten procurava o presente ideal para o namorado e apoiou a vistoria do órgão no shopping. “É muito bom, me sinto segura em comprar em uma loja que foi fiscalizada e está tudo ok, com informações claras e também vendo os protocolos de segurança sendo cumpridos”.
Penalidades e denúncias – Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não sejam cumpridas, podem ser autuados e condenados a pagar multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
Para denunciar possÃveis irregularidades, o cidadão poderá usar o aplicativo Codecon Mobile; o site da Codecon, no endereço www.codecon.salvador.ba.gov.br ; ou o Fala Salvador, através do portal falasalvador.ba.gov.br ou o número telefônico 156.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
