Notícia

Codecon inicia Operação Dia dos Namorados na segunda (07)

Codecon inicia Operação Dia dos Namorados na segunda (07)

Os estabelecimentos que oferecem serviços e vendem os produtos mais procurados no Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho, estarão na mira da operação de fiscalização da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), a partir da próxima segunda-feira (07). O órgão também fez uma ação educativa com uma live de dicas de consumo nas redes sociais nesta sexta-feira (04), às 19h, no perfil da Codecon no Instagram. 

Durante a operação, serão fiscalizados comércios como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os fiscais vão verificar se os lojistas estão cumprindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, além de inspecionar as condições dos produtos, exposição e ofertas, para evitar infrações como a venda casada, que condiciona a aquisição de um produto ou serviço a outro. A prática é considerada abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Em caso de estabelecimentos notificados, os responsáveis têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$600 a R$9 milhões. 

Conscientização – Para o diretor da Codecon, Humberto Viana, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização são o segredo para promover uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio. “Nós buscamos conscientizar tanto os fornecedores quanto os consumidores, para que ambos se beneficiem das ofertas. Como a demanda cresce muito nesse período, nós intensificamos a fiscalização para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, ressalta Viana. 

O consumidor que identificar possíveis abusividades podem realizar denúncias por meio do aplicativo Codecon Mobile; pelos sites www. codecon. salvador. ba. gov. br ou  falasalvador. ba.gov.br; ou pelo Fala Salvador, no número 156.

 

Dica

ATENÇÃO - Golpe do WhatsApp: o que fazer?

ATENÇÃO - Golpe do WhatsApp: o que fazer?

Entenda como essa armadilha funciona e saiba também como se prevenir.

Artigo

A volta às aulas pós-pandemia

A volta às aulas pós-pandemia

Especialista alerta para os cuidados dos pais no retorno das crianças ao ambiente escolar

Enquete

Você pretende tomar a vacina contra a covid-19?


Ver resultado

Vídeos

Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.