A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou, ontem (31), a Operação Afrodite 2021, com o objetivo de fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados. A operação ocorrerá em duas fases, até meados de junho, e tem como alvo fornecedores de lingeries, sex shops e motéis de Salvador.
São fiscalizadas as ofertas, informações obrigatórias, venda casada, descontos, prazo de validade, venda de produtos proibidos, tabelas de preços, prazos dos alimentos manipulados nas cozinhas dos motéis, dentre outros.
“É uma operação de extrema importância, pois na maioria das vezes os consumidores por constrangimento não reclamam os seus direitos e esses segmentos são muito utilizados pela população. Nosso objetivo é que com a fiscalização, possamos proteger os consumidores, antes dos problemas acontecerem”, pontua o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas. Quaisquer denúncias ao órgão podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.