O programa Nota Premiada Bahia tem contribuído de forma significativa para o aumento da solicitação de notas fiscais em municípios baianos com até 50 mil habitantes. Um estudo recente apontou crescimento superior a 12% no pedido de documentos fiscais nessas cidades, evidenciando o impacto positivo da iniciativa na promoção da cidadania fiscal e no combate à sonegação.
A análise mostrou que ações baseadas em incentivos, como sorteios e premiações, estimulam consumidores a exigir a nota fiscal no momento da compra. Esse comportamento acaba refletindo diretamente na formalização das vendas e no aprimoramento do controle tributário, além de incentivar empresas a registrarem corretamente suas operações.
Os resultados também indicaram que a ampliação do uso de notas fiscais eletrônicas contribuiu para o aumento da receita declarada por empresas, especialmente em setores menos alcançados por outros mecanismos de controle. A experiência reforça a importância de políticas públicas que envolvam a população no acompanhamento das práticas fiscais, fortalecendo a arrecadação e permitindo mais investimentos em serviços públicos.
Fonte: Ascom/ Sefaz-BA
