O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de São Paulo firmaram um acordo com a Meta para intensificar o combate ao trabalho infantil nas redes sociais. A empresa se comprometeu a identificar, de forma proativa, perfis que indiquem exploração de crianças e adolescentes, especialmente em atividades artísticas sem autorização judicial.
Pelo acordo, a análise dos perfis será feita de forma periódica, considerando fatores como a presença de menores como protagonistas e o alcance das publicações. Quando houver indícios de irregularidade, os responsáveis deverão comprovar autorização judicial, sob risco de bloqueio da conta.
A medida também inclui o fortalecimento de canais de denúncia, maior rigor na verificação de idade e restrições à monetização por menores de idade. Em caso de descumprimento, estão previstas penalidades e a destinação de recursos para ações de proteção à infância.
Fonte: Agência Brasil
