Mulheres empreendedoras do setor de turismo que enfrentam situações de violência doméstica ou de gênero poderão contar com condições especiais de crédito por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A medida foi anunciada pelo Ministério do Turismo e tem como objetivo oferecer apoio financeiro e mais segurança para que elas consigam manter seus negócios.
Entre os benefícios estão a possibilidade de suspender temporariamente o pagamento das parcelas dos financiamentos por até seis meses e a ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos. As novas regras valem tanto para novos financiamentos quanto para contratos que já estão em andamento.
Para ter acesso às condições especiais, será necessário comprovar a situação de violência por meio de documentos oficiais, como medida protetiva, decisão judicial ou boletim de ocorrência. A iniciativa abrange casos de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial previstos na Lei Maria da Penha.
Segundo o Ministério do Turismo, a ação busca reduzir os impactos econômicos da violência de gênero, fortalecer a autonomia financeira das mulheres e garantir melhores condições para a continuidade dos empreendimentos liderados por elas.
