A metodologia utilizada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi apresentada como um caso de sucesso durante a assembleia do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), realizada em Punta Cana, na República Dominicana. O modelo baiano chamou atenção por sua atuação no combate à sonegação fiscal e às fraudes tributárias.
A apresentação foi conduzida pelo diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-BA, César Furquim, que participou do painel sobre controle interno, inteligência fiscal e rastreabilidade de mercadorias. O convite para expor a experiência baiana partiu da própria organização do evento internacional.
Criado em 2015, o Centro de Monitoramento On-line atua na identificação de empresas envolvidas em irregularidades fiscais, utilizando cruzamento de dados de documentos fiscais digitais, movimentações financeiras, declarações e informações cadastrais. O objetivo é detectar rapidamente atividades suspeitas e impedir prejuízos aos cofres públicos.
Segundo a Sefaz-BA, o sistema é considerado pioneiro no país e já serviu de referência para administrações tributárias de outros estados e até de outros países. O monitoramento também atua contra os chamados “hackers fiscais”, que criam empresas fictícias e estruturas fraudulentas para burlar a arrecadação de impostos.
De acordo com César Furquim, o reconhecimento internacional demonstra a eficiência da ferramenta desenvolvida na Bahia. Após a apresentação, representantes da administração tributária da República Dominicana procuraram a equipe baiana para conhecer mais detalhes sobre o funcionamento do modelo.
O encontro reuniu representantes de diversos países das Américas, Europa, Ásia e África, além de integrantes da Receita Federal do Brasil, organismos internacionais e especialistas em fiscalização tributária.
