O governo federal decidiu prorrogar até 31 de julho as medidas emergenciais adotadas para conter a alta dos combustíveis no país. A decisão foi oficializada por meio de decretos e portarias publicados entre sexta-feira (30) e sábado (31), segundo informou o Palácio do Planalto.
Entre as ações mantidas estão a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória do diesel rodoviário. As medidas tinham validade prevista até o fim de maio e foram renovadas diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo.
Além disso, o governo passará a conceder uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel comercializado por refinarias e importadores. O benefício substitui programas anteriores de subsídio e tem como objetivo reduzir os impactos do aumento dos preços do combustível sobre transportadores, empresas e consumidores.
Também foi prorrogado o auxílio destinado a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Com a renovação da medida, o valor previsto para a subvenção foi ampliado de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o Ministério da Fazenda, as ações são temporárias, terão monitoramento constante e não devem gerar impacto fiscal adicional.
