O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia. O envio foi oficializado por meio de publicação em edição extra do Diário Oficial da União, permitindo que o texto passe a tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado.
Assinado em janeiro, o acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo países que somam mais de 720 milhões de habitantes. Para que entre em vigor no Brasil, o tratado precisa ser aprovado pelos parlamentares.
O texto prevê a eliminação gradual de tarifas entre os dois blocos. Pelo cronograma, o Mercosul deverá zerar impostos sobre a maior parte dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo com a maioria dos itens exportados pelos países sul-americanos em um prazo de até 12 anos.
Mesmo com a assinatura pelos governos, o acordo ainda depende da ratificação dos parlamentos dos países envolvidos. No caso europeu, o processo também passa por instâncias jurídicas, o que pode prolongar a conclusão. O governo brasileiro aposta que o avanço no Congresso ajude a acelerar a implementação do tratado.
Fonte: Agência Brasil
