O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que autoridades federais e órgãos do setor elétrico investiguem as falhas no fornecimento de energia pela Enel Distribuição São Paulo, que atende a capital paulista e a região metropolitana. A medida tem como objetivo garantir que o serviço seja prestado de forma adequada e contínua à população.
O despacho enviado ao Ministério de Minas e Energia, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pede que a AGU prepare um relatório detalhado sobre as ações tomadas pela concessionária desde a primeira interrupção significativa e utilize medidas judiciais e extrajudiciais para apurar responsabilidades.
À CGU, Lula determinou que seja identificada a possível responsabilidade de entes federativos e que sejam verificados os motivos da falta de atuação em tempo hábil pelos órgãos competentes, especialmente após pedidos do Ministério de Minas e Energia para abrir um processo administrativo sobre as falhas.
A Enel, por sua vez, afirmou que cumpre suas obrigações contratuais e regulatórias e que tem investido para modernizar a rede elétrica, reduzir o tempo de atendimento e minimizar os impactos de eventos climáticos.
Fonte: Agência Brasil
