Um grupo de juristas e organizações de direitos humanos apresentou um pedido ao Tribunal Penal Internacional para que seja aberta uma investigação preliminar sobre possíveis crimes internacionais relacionados a ações realizadas na Venezuela. A solicitação aponta a atuação dos Estados Unidos como alvo da apuração.
O documento foi encaminhado por entidades como a Associação Americana de Juristas e reúne acusações que incluem crimes de guerra, crimes contra a humanidade, agressão, tomada de reféns, desaparecimentos forçados e violações ao direito internacional humanitário, tanto em território venezuelano quanto em ações ocorridas no Caribe.
Entre os pontos destacados está a detenção do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, classificada pelos juristas como privação ilegal de liberdade e tomada de reféns, conforme normas previstas em convenções internacionais.
A petição também menciona ataques a embarcações civis em águas internacionais, que teriam provocado mortes e ferimentos, além de ações militares realizadas sem autorização do Conselho de Segurança da ONU ou consentimento do Estado venezuelano. Os juristas solicitam que a Corte identifique os responsáveis políticos e militares, adote medidas para preservação de provas e acompanhe o andamento das apurações.
Fonte: Agência Brasil
