Os beneficiários do Planserv que dependem de cirurgias cardiovasculares e torácicas passaram a enfrentar mudanças no atendimento desde o dia 2 de julho. A Cardiotórax, cooperativa que reúne cirurgiões cardiovasculares e torácicos da Bahia, anunciou a suspensão do contrato de prestação de serviços firmado com o plano de assistência dos servidores estaduais. Segundo a entidade, a decisão foi tomada após sucessivas tentativas de negociação que terminaram sem acordo.
A cooperativa afirma que o impasse foi provocado pelo desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, atribuído à falta de reajuste dos honorários médicos há quatro anos e à necessidade de revisão do teto de faturamento. Conforme a Cardiotórax, o Planserv foi notificado oficialmente sobre a situação em 31 de março deste ano. Depois de uma reunião realizada em 17 de junho, um novo ofício foi encaminhado em 19 de junho, com prazo para resposta até o dia 26, mas, de acordo com a entidade, não houve manifestação formal.
A advogada da Cardiotórax, Marina Basile, afirmou que a suspensão ocorreu somente depois de esgotadas as possibilidades de negociação. “A Cardiotórax buscou o diálogo até o limite possível. Estamos falando de uma relação essencial para milhares de beneficiários, mas também de um modelo que precisa garantir condições mínimas de sustentabilidade para que médicos altamente especializados continuem prestando assistência com segurança, qualidade e previsibilidade”, declarou.
Apesar da suspensão, a cooperativa informou que todas as cirurgias e procedimentos que já possuem autorização emitida pelo Planserv serão realizados normalmente. Já os atendimentos e cirurgias eletivas sem autorização prévia não poderão ser faturados ao plano durante o período de suspensão contratual. Nesses casos, os pacientes deverão receber orientação individualizada sobre alternativas de atendimento, incluindo a possibilidade de orçamento particular.
Nos casos de urgência e emergência, a Cardiotórax informou que a decisão sobre a realização dos procedimentos ficará a cargo do médico responsável, conforme a avaliação clínica de cada paciente. A cooperativa acrescentou que buscará alternativas para viabilizar o faturamento desses atendimentos durante a suspensão e informou que hospitais e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) já foram comunicados sobre a medida.
“A prioridade da Cardiotórax continua sendo a segurança do paciente. O que não podemos é naturalizar um cenário em que procedimentos complexos, que envolvem responsabilidade técnica elevada, equipes especializadas e risco assistencial, permaneçam por anos sem atualização adequada dos honorários e sem resposta concreta às tentativas de negociação”, afirmou Marina Basile.
A diretoria da cooperativa informou que poderá rever a suspensão caso as negociações avancem. Enquanto isso, orienta os beneficiários a entrarem em contato pelo telefone (71) 3331-1882 para esclarecimentos. A entidade também recomenda que os pacientes procurem o Planserv para obter informações sobre a rede credenciada, autorizações e demais orientações administrativas.
“O Planserv foi surpreendido pela manifestação da Cardiotórax acerca da suspensão da prestação de serviços aos beneficiários.
Após a reunião realizada no dia 17 de junho, foram iniciados os trâmites administrativos e legais necessários para a implementação dos encaminhamentos acordados entre as partes, observando o rito processual que rege a Administração Pública. As medidas pactuadas estavam previstas para serem efetivadas ainda neste mês de julho.
O Planserv reafirma que sempre manteve o diálogo aberto com a cooperativa e permanece à disposição para dar continuidade às tratativas, com o objetivo de preservar a assistência aos beneficiários e garantir a continuidade da prestação dos serviços.
O órgão acompanha a situação e está adotando as providências cabíveis para minimizar eventuais impactos à assistência, mantendo seu compromisso com a segurança e o atendimento dos beneficiários.”
