O general da reserva Augusto Heleno deixou o comando militar onde cumpria pena e passou a cumprir prisão domiciliar após decisão do Supremo Tribunal Federal. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que analisou pedido apresentado pela defesa.
Heleno havia sido condenado por envolvimento nos atos que tentaram romper a ordem democrática após as eleições presidenciais. Desde o fim de novembro, ele estava em regime fechado, sob custódia militar, até a mudança determinada pela Justiça.
A decisão levou em consideração o estado de saúde do general, que é idoso e apresenta problemas clínicos que exigem acompanhamento contínuo. Laudos médicos indicaram a necessidade de cuidados especiais, considerados incompatíveis com a permanência no sistema prisional.
No regime domiciliar, Heleno deverá cumprir uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes e limitações de comunicação e visitas. O descumprimento das medidas pode resultar no retorno ao regime fechado.
Fonte: Agência Brasil
