O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (19) que a versão do PL Antifacção aprovada pela Câmara segue na direção contrária do combate ao crime organizado. Segundo ele, o substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Derrite asfixia financeiramente a Polícia Federal ao alterar regras de destinação de bens apreendidos e ainda fragiliza a atuação da Receita Federal, especialmente nas fronteiras.
Haddad disse que o texto cria brechas que podem ser exploradas por organizações criminosas e reduz recursos de fundos federais essenciais, como o Funad e o Funapol. Ele também alertou para riscos de anulação de operações em andamento, citando investigações sobre lavagem de dinheiro, máfia do combustível e fraudes bancárias. O presidente Lula afirmou que o projeto aprovado enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica.
A ADPF reconheceu avanços, mas apontou retrocessos, sobretudo na retirada do Funapol como destinatário de bens confiscados. Derrite rebateu as críticas e disse que o projeto enfrenta o crime “pela lente da realidade”. A Câmara aprovou o texto por ampla maioria, e a proposta segue agora para o Senado, onde será relatada por Alessandro Vieira. O projeto endurece penas, amplia bloqueios de bens e muda a repartição de valores confiscados entre União e estados.
Fonte: Agência Brasil
