A prevenção ao fumo pode ganhar espaço permanente nas escolas brasileiras. Um projeto em tramitação no Senado prevê a inclusão, na educação básica, de conteúdos sobre os danos à saúde provocados pelo tabagismo e pelos dispositivos eletrônicos para fumar. A proposta ganhou destaque no dia 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo.
Prevenção ao fumo também se aprende na escola
A proposta está no Projeto de Lei (PL) 3.483/2025, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer conteúdos sobre prevenção ao tabagismo e ao uso de cigarros eletrônicos. A matéria também modifica a legislação que criou o Dia Nacional de Combate ao Fumo para determinar a realização de ações educativas sobre o tema nas escolas.
O projeto já avançou na Comissão de Assuntos Sociais, onde foi aprovado em fevereiro deste ano. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Educação, a menos que haja requerimento para que seja levada diretamente ao Plenário.
Mais do que criar uma nova obrigação para as escolas, a discussão coloca em evidência uma questão de saúde pública: informação sobre os riscos do tabaco precisa chegar antes da experimentação e da eventual dependência.
A própria trajetória do tabagismo mostra por que a idade é relevante. A nicotina provoca dependência, e a exposição precoce pode favorecer a manutenção do consumo ao longo da vida. No caso dos dispositivos eletrônicos, o desafio ganhou novas características. Especialistas ouvidos em audiência pública no Senado neste ano alertaram para o potencial de atração desses produtos entre jovens que nunca haviam fumado e para o risco de dependência.
Data vai além da campanha
Criado em 1986, o Dia Nacional de Combate ao Fumo tem justamente o propósito de ampliar a sensibilização da população para os danos provocados pelo tabaco. A data foi estabelecida pela Lei nº 7.488, que determinou a realização de ações de mobilização em 29 de agosto.
Neste ano, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) também chama atenção para um tipo de falsa sensação de proteção: a prática de atividade física não elimina os riscos associados ao tabagismo. O alerta faz parte da campanha do Dia Nacional de Combate ao Fumo de 2026.
A mensagem é direta: não existe hábito saudável capaz de neutralizar os prejuízos provocados pelo consumo de tabaco.
