O Governo Federal publicou um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, com o objetivo de ampliar a presença do cinema nacional na programação comercial.
O decreto regulamenta a política conhecida como Cota de Tela, que define uma quantidade mínima de dias ou sessões ao longo do ano destinadas à exibição de produções brasileiras. A fiscalização do cumprimento da norma ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema, que também poderá estabelecer critérios específicos conforme o porte e o número de salas de cada cinema.
A iniciativa busca garantir maior diversidade cultural nas telas, evitando a concentração da programação em produções estrangeiras. Além disso, a medida pretende fortalecer o setor audiovisual brasileiro, estimulando a produção de filmes, a circulação das obras nacionais e a geração de empregos e renda em toda a cadeia do cinema.
Fonte: Agência Brasil
