O governo federal adiou por 90 dias a entrada em vigor da nova regra que trata do trabalho no comércio durante feriados. A decisão foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e amplia o prazo para que empregadores e trabalhadores avancem nas negociações sobre o tema.
A portaria determina que o funcionamento de estabelecimentos como lojas, supermercados e farmácias em feriados dependa de acordo ou convenção coletiva firmada com os sindicatos da categoria. Com o adiamento, as atuais regras continuam valendo temporariamente.
Segundo o governo, a prorrogação tem como objetivo fortalecer o diálogo entre representantes de trabalhadores e empregadores, buscando uma solução consensual. A medida é defendida por entidades sindicais, que apontam a importância da negociação coletiva, enquanto representantes do setor empresarial alertam para possíveis impactos operacionais e financeiros, especialmente para pequenos comerciantes.
Fonte: Agência Brasil
