O governo brasileiro pode adotar um regime de transição para micro e pequenas empresas caso a PEC 8/2025 — que propõe o fim da escala de trabalho “6×1” — seja aprovada.
Segundo o Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o debate sobre a mudança deve considerar medidas de estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos negócios, com a ideia de garantir que não fiquem “na chuva” frente ao aumento potencial de custos operacionais.
A PEC 8/2025, apresentada em fevereiro, determina o fim da escala 6×1 (seis dias trabalhados por um dia de folga), propondo em vez disso uma jornada de até 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana — embora outros projetos de lei debatam diferentes esquemas de redução de jornada.
Porém, há resistência de empresários, especialmente de micro e pequenas empresas, que argumentam que a mudança pode elevar os custos com contratação de mais funcionários. Estimativas de impacto apontam que os custos para esses negócios poderiam chegar a algo como R$ 35 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
