Nesta quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de resguardar a soberania nacional diante das novas diretrizes anunciadas pela Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. As mudanças incluem o fim do programa de checagem de fatos, a eliminação de restrições sobre migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações de teor político-ideológico.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula em evento no Palácio do Planalto. Ele também apontou que a comunicação digital deve ter responsabilidades similares às da imprensa tradicional, condenando a possibilidade de impunidade para crimes cometidos no ambiente virtual.
As declarações de Lula vêm após críticas de várias entidades e ações do Ministério Público Federal (MPF). Na quarta-feira (8), a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 75 organizações, lançou um manifesto condenando as mudanças na moderação da Meta. Segundo o documento, as alterações enfraquecem a proteção de grupos vulneráveis e facilitam a disseminação de desinformação e discurso de ódio.
O MPF também cobrou explicações da Meta, concedendo 30 dias para que a empresa esclareça como as mudanças impactarão os usuários no Brasil. Entre os pontos de preocupação, estão a flexibilização de políticas sobre discurso de ódio, como a permissão para manifestações homofóbicas, xenófobas e misóginas, já implementadas nos Estados Unidos.
Além de Lula, outras figuras públicas se posicionaram. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Judiciário não permitirá que big techs promovam discursos de ódio e ações antidemocráticas. Já o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, alertou que as novas diretrizes da Meta representam uma afronta à soberania dos países e antecipam a postura do governo de Donald Trump, que assume em breve nos EUA.
A polêmica reforça a necessidade de regulamentação do ambiente digital, tema que o governo brasileiro planeja debater nas próximas semanas. “Essa batalha pela soberania não é apenas do Brasil, é global. Mas aqui, ela será enfrentada com seriedade”, concluiu Lula.