Manifestações foram realizadas neste domingo em diversas capitais do país contra o projeto de lei que altera critérios para a dosimetria das penas. Os atos reuniram movimentos sociais, entidades sindicais, estudantes e representantes de partidos políticos que criticam a proposta aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e que agora segue para análise do Senado.
Em cidades como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Maceió, Cuiabá, Campo Grande e outras capitais, os protestos ocuparam avenidas e praças centrais. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, os participantes afirmaram que o projeto pode beneficiar pessoas condenadas ou investigadas por crimes graves, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Entre as mensagens mais repetidas estava o pedido de punição rigorosa para envolvidos em ataques à democracia.
As mobilizações foram organizadas por frentes e movimentos populares, que classificam o projeto como um retrocesso e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito. Para os manifestantes, a mudança nas regras de cálculo das penas enfraquece o sistema de Justiça e abre espaço para a redução de punições em casos considerados graves. Os organizadores afirmaram que novas manifestações devem ocorrer caso o texto avance no Congresso Nacional.
