O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte um plano de prevenção e combate aos incêndios florestais previstos para o segundo semestre de 2026.
A decisão foi tomada após alertas técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que apontam alta probabilidade de um El Niño intenso nos próximos meses. Segundo os órgãos, o fenômeno pode provocar seca prolongada, altas temperaturas e baixa umidade do ar, aumentando o risco de queimadas na região amazônica.
Dino também destacou preocupações levantadas pela Procuradoria-Geral da República sobre a falta de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), responsável pela emissão de alertas climáticos.
O ministro é relator de uma ação no STF que acompanha medidas do poder público para combater incêndios florestais no Brasil. Com a nova decisão, União e estados terão de detalhar quais providências estão sendo adotadas para evitar o agravamento das queimadas diante das projeções climáticas para 2026.
