Uma sessão do Tribunal de Justiça da Bahia gerou forte repercussão após a declaração de um desembargador contrária ao aumento de pensão para uma mulher vítima de violência doméstica. O caso foi analisado durante julgamento envolvendo o pedido de ampliação do benefício.
Durante a discussão, o magistrado afirmou que, após o fim do relacionamento, a mulher deveria “seguir em frente” e buscar sua própria subsistência. Ele também questionou o valor da pensão e levantou a preocupação de que o pagamento pudesse incentivar a falta de autonomia financeira.
A vítima, moradora do interior da Bahia, relatou ter sido impedida de trabalhar por anos durante o relacionamento e, após a separação, enfrenta dificuldades financeiras para se manter e se reinserir no mercado de trabalho. Atualmente, ela tenta reconstruir a vida ao lado do filho.
O julgamento evidenciou divergências entre os magistrados. Enquanto parte defendeu limitar o valor da pensão, outros destacaram a necessidade de considerar o contexto de vulnerabilidade da vítima e aplicar a perspectiva de gênero na análise do caso.
Fonte: Aratu On
