Um rascunho da carta final da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, apresenta propostas ambiciosas para acelerar a ação climática global e buscar limitar o aquecimento do planeta a 1,5 °C.
O documento reafirma que a meta prevista no Acordo de Paris continua relevante, mas destaca a necessidade de cronogramas e mecanismos claros para sua implementação — especialmente no que se refere à redução de combustíveis fósseis. Propõe trajetórias ambiciosas: eliminação progressiva do uso de carvão e queda significativa no consumo de petróleo e gás, com cooperação internacional para garantir uma transição justa para regiões ainda dependentes desses setores.
A carta também exige um novo pacto global baseado na equidade climática. Ela diz que países com maiores emissões históricas devem elevar suas metas e fornecer financiamento adequado e acessível a nações vulneráveis.
A ampliação do financiamento climático é outro ponto central. O rascunho sugere recursos mais previsíveis e suficientes para adaptação, mitigação, perdas e danos, além de apoio a iniciativas locais lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais. Também há a proposta de fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos, para que comunidades afetadas por desastres climáticos tenham acesso mais direto aos recursos.
No tema da adaptação, o texto defende que ela tenha peso político similar à mitigação. Propõe métricas claras para medir o progresso e direcionar investimentos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, proteção costeira e redução de riscos de desastres.
O rascunho também destaca a importância dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Sugere ampliar sua participação nas decisões da ONU e reforça que seus direitos territoriais devem ser respeitados. A consulta livre, prévia e informada a essas populações é apontada como indispensável para a justiça climática.
Sobre a transição energética, o texto incentiva investimentos em energias renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados, especialmente em regiões como a Amazônia. Também propõe apoio aos trabalhadores e regiões dependentes dos combustíveis fósseis, para que a mudança não aumente as desigualdades.
Na esfera do comércio internacional, a carta sugere maior coerência entre comércio, clima e biodiversidade. Recomenda que fluxos comerciais não incentivem desmatamento ou exploração predatória, e que países em desenvolvimento tenham acesso a mercados sustentáveis e tecnologias limpas.
Além disso, o documento aborda sistemas alimentares sustentáveis, agricultura regenerativa, restauração ecológica e soluções baseadas na natureza, defendendo também o financiamento verde para essas áreas.
Por fim, o rascunho pede que a COP30 seja um ponto de virada no regime climático global — com multilateralismo renovado, participação popular sólida e ações estruturantes urgentes. Belém, cidade-sede da conferência, é destacada como símbolo dessa nova etapa, reforçando a urgência de reconstruir a relação entre a humanidade e a natureza.
Fonte: Agência Brasil
