O Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2026, definindo quanto o governo federal poderá arrecadar e gastar no ano que vem e como esses recursos serão distribuídos em áreas como serviços públicos, pagamento de dívida e investimentos.
O texto aprovado estabelece um valor total de despesas de cerca de R$ 6,5 trilhões, incluindo os gastos obrigatórios e investimentos das empresas estatais, e fixa uma meta fiscal de superávit primário de aproximadamente R$ 34 bilhões, o que significa que as receitas devem superar ou, no mínimo, igualar as despesas.
Uma parte significativa desse total será usada para pagar juros da dívida pública, que consomem cerca de 28 % do orçamento previsto. O restante dos recursos é dividido entre o orçamento fiscal e da seguridade social (que cobre serviços como saúde e previdência) e o orçamento de investimentos das estatais.
O Congresso também definiu que o salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621, um pouco abaixo do que estava inicialmente proposto pelo governo. Está previsto ainda um fundo eleitoral de cerca de R$ 5 bilhões para custear as eleições do próximo ano.
No Orçamento foram incluídas emendas parlamentares no total de cerca de R$ 61 bilhões, parte delas com execução obrigatória e outra parte sob indicação dos parlamentares para atender demandas de diferentes regiões e setores.
Após a aprovação no Congresso, o projeto segue agora para sanção do presidente da República, que pode promulgar a lei orçamentária que valerá a partir de janeiro de 2026.
Fonte: Agência Brasil
