A Prefeitura de Salvador está finalizando a criação do Programa Salvador Compra do Pequeno Negócio, iniciativa que pretende ampliar a participação de micro e pequenas empresas locais nas compras públicas do município. A minuta final do projeto foi apresentada na última quinta-feira (11) pelo Comitê de Desburocratização, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec).
A proposta está na fase final de homologação entre as secretarias municipais e prevê tratamento diferenciado para pequenos negócios da capital baiana em processos de contratação pública. O objetivo é fortalecer o ambiente de negócios, estimular a economia local e ampliar a geração de empregos.
Segundo a secretária da Semdec, Mila Paes, o programa foi desenvolvido ao longo de cerca de dois anos, com participação de diversas áreas da administração municipal e apoio da Procuradoria-Geral do Município. A iniciativa tem como base uma legislação federal de 2021 que permite a adoção de mecanismos de incentivo às pequenas empresas nas compras governamentais.
“O projeto contribui para reduzir a burocracia e aumentar a competitividade dos pequenos negócios, que são os maiores responsáveis pela geração de empregos em Salvador”, destacou a secretária.
O Comitê de Desburocratização reúne representantes das secretarias da Fazenda (Sefaz), Inovação e Tecnologia (Semit), Gestão (Semge), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Saúde (SMS), além da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Sebrae.
De acordo com a diretora de Desenvolvimento Econômico da Semdec, Luciana Buck, a medida busca garantir que uma parcela maior dos recursos públicos permaneça circulando na economia local. Atualmente, muitas compras realizadas pelo município são feitas junto a empresas de outros estados.
“A proposta é fortalecer as empresas da cidade, estimular a geração de empregos, ampliar o consumo local e aumentar a arrecadação municipal”, afirmou.
A diretora de Afronegócios e Empreendedorismo da Semdec, Maylla Pyta, ressaltou que o programa pode representar uma nova oportunidade para milhares de empreendedores. Segundo ela, a possibilidade de fornecer produtos e serviços para a Prefeitura deve impulsionar a economia circular e ampliar a distribuição de renda na capital.
Além da criação do programa, a Prefeitura prevê uma segunda etapa voltada à capacitação dos empresários. O Sebrae será parceiro da iniciativa e oferecerá orientação sobre participação em licitações, documentação necessária e demais exigências para que os pequenos negócios possam vender para o município.
A expectativa da gestão municipal é que o Salvador Compra do Pequeno Negócio contribua para fortalecer a economia local e ampliar a presença de empresas soteropolitanas nos contratos públicos.
