A proposta surge após anos de avanço das associações de pacientes e familiares que conseguiram autorização judicial para cultivar cannabis destinada ao uso medicinal. Saulo pretende ampliar esse modelo e incluir os assentamentos da reforma agrária em uma cadeia produtiva regulamentada.
“O projeto prevê produção agroecológica e orgânica em assentamentos de reforma agrária que são áreas da União para abastecer associações, cooperativas e laboratórios credenciados pela Anvisa.
A ideia é criar uma cadeia produtiva que começa no lote do agricultor familiar assentado da reforma agrária e chega ao final para o(a) paciente, com segurança, fiscalização e participação do Estado brasileiro em todas as etapas. Sem dúvida, o PACAM (Programa de Aquisição da Cannabis Medicinal) gerará trabalho, renda, desenvolvimento e promoverá acesso mais amplo aos benefícios da cannabis medicinal e fortalecerá a agricultura familiar e camponesa”, afirma Saulo.
Segundo o candidato, o modelo envolveria órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Anvisa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério da Saúde.
O objetivo seria controlar as etapas, do plantio à transformação da matéria-prima em óleos, pomadas e outros produtos medicinais e terapêuticos.
Caso seja eleito, o candidato pretende levar o PACAM ao Congresso Nacional e iniciar o debate sobre regras para cultivo, fiscalização, comercialização e produção de cannabis medicinal no país.
