A Câmara dos Deputados votou ontem (10) sobre dois casos de grande repercussão envolvendo deputados federais e decidiu por punições distintas: rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) e suspendeu o mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses.
No caso de Carla Zambelli, o plenário rejeitou a perda do mandato. Foram 227 votos a favor da cassação e 110 contra, com 10 abstenções — abaixo dos 257 votos necessários para cassar um deputado. Com isso, a representação feita pela Mesa Diretora da Casa contra a parlamentar foi arquivada e ela permanece no cargo. Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por participação em invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está presa na Itália aguardando extradição para o Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) havia recomendado a perda do mandato antes da votação final, argumentando que é incompatível o exercício do mandato com reclusão em regime fechado. Porém, no plenário, a maioria dos deputados decidiu que não havia votos suficientes para cassar Zambelli.
Já no processo envolvendo Glauber Braga, o plenário não aceitou a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, mas aprovou uma punição alternativa: suspender o deputado por seis meses. A decisão foi tomada com ampla maioria, e Braga, embora afastado das atividades legislativas por esse período, manteve seus direitos políticos e segue como parlamentar. O caso se refere a uma agressão ocorrida durante manifestação no ano anterior.
Assim, em duas votações separadas, a Câmara dos Deputados mostrou resultados diferentes para processos disciplinares de parlamentares, mantendo o mandato de uma deputada condenada judicialmente e aplicando uma suspensão temporária a outro parlamentar envolvido em episódio controverso.
