A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei 71/2024, de autoria do vereador André Fraga, que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados na merenda das escolas e creches da rede pública municipal. A proposta segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis.
A medida proíbe itens como embutidos e outros produtos considerados de baixo valor nutricional, alcançando também unidades conveniadas que recebem alimentação fornecida pelo município. O texto amplia a restrição para lanches, refeições vendidas dentro das escolas e alimentos distribuídos em eventos escolares.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca fortalecer a política de alimentação saudável e reduzir a exposição de crianças e adolescentes a produtos associados a doenças crônicas, como obesidade, hipertensão e diabetes. A proposta também prevê campanhas educativas e ações de conscientização voltadas para estudantes, professores e equipes escolares.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), carnes processadas são classificadas como carcinogênicas para humanos, reforçando os alertas sobre os impactos do consumo frequente de ultraprocessados na saúde. Caso seja sancionada, a nova regra entra em vigor a partir da publicação oficial.
