A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima para 40 horas. A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, acaba com a escala 6×1, garante dois dias de descanso remunerado e segue agora para votação no Senado Federal.
O texto recebeu ampla maioria dos votos e representa uma das principais mudanças nas regras trabalhistas dos últimos anos. A proposta estabelece que um dos dias de folga deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
A PEC aprovada é resultado da unificação de projetos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, com relatoria do deputado Leo Prates. O texto prevê uma transição gradual até a implementação definitiva da nova jornada de trabalho.
Pela proposta, dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de mais um ano, a jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais.
