Um plano para tornar mais rápidos os processos de regularização ambiental de imóveis rurais na Bahia foi apresentado na quinta-feira (10) a representantes do setor produtivo, especialmente do oeste baiano. A proposta prevê a modernização do sistema utilizado pelo poder público e a integração de informações ambientais para ampliar a eficiência na análise dos imóveis.
Apresentado pela equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o plano orienta a implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e o próprio Inema, no âmbito do projeto Terra Protegida. A reunião ocorreu no Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA e reuniu representantes das instituições e do setor produtivo.
A iniciativa tem como foco imóveis rurais de até quatro módulos fiscais com alertas de desmatamento emitidos pelo MapBiomas Alerta e monitorados pelo MPBA por meio do Terra Protegida. Atualmente, a Bahia tem aproximadamente 41 mil imóveis rurais com pendências de regularização e um acumulado de quase 30 mil alertas de desmatamento a serem analisados.
Entre as medidas previstas estão a integração das informações do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) aos dados de monitoramento do MapBiomas e a sincronização com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). O modelo também prevê a modernização tecnológica do sistema, o desenvolvimento de ferramentas automatizadas de análise e um mapeamento estratégico para identificar áreas passíveis ou não de uso e utilização do solo, conforme a legislação vigente.
A previsão é que o sistema modernizado entre em funcionamento a partir de 2027. O próximo passo será o aprofundamento do alinhamento entre as equipes técnicas para definir as funcionalidades e potencialidades do novo modelo. A proposta é conduzida por meio de atuação conjunta entre o poder público, o Ministério Público e representantes do setor produtivo.
