O governo do estado da Bahia lançou um novo “manual de governança” para o seu Programa de Parcerias Público‑Privadas da Bahia (PPP), com o objetivo de modernizar e padronizar os processos de gestão de contratos firmados com a iniciativa privada.
O documento orienta todos os órgãos estaduais envolvidos, definindo conceitos, fluxos decisórios, estruturas administrativas e instrumentos de controle para garantir maior transparência, segurança jurídica e eficiência nos projetos.
Com mais de duas décadas de atuação e uma carteira acumulada de investimentos de aproximadamente R$ 23 bilhões, o PPP baiano se consolida como um dos mais robustos do Brasil — ficando atrás apenas do estado de São Paulo.
Entre os contratos atualmente em operação estão sistemas de transporte, saúde e obras de infraestrutura, como o metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o complexo hospitalar do Subúrbio, o sistema viário da BA-052, a Arena Fonte Nova, o emissário submarino de Salvador, e a Ponte Salvador–Itaparica.
O novo manual representa o encerramento da etapa de modernização institucional e abre espaço para uma fase de implementação das novas diretrizes, com reestruturação técnica da gestão, fortalecimento de controles internos e planejamento de novos projetos estruturados para o estado.
Fonte: Ascom/ Sefaz-BA
