Autor: O Consumidor

Promover a inclusão digital ao oferecer acesso gratuito à internet. Esse é o objetivo principal do Conecta Bahia, programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Desde ontem (1º), o sinal chegou em mais um interior baiano, o município de Macarani. O ponto de Wi-Fi gratuito pode ser acessado na Praça Paulo Lacerda, no Centro. A iniciativa tem o investimento de R$ 11,2 milhões e já chegou em mais de 180 cidades, totalizando 375 pontos instalados.

O Planserv, assistência médica do servidor público estadual, órgão vinculado à Secretaria de Administração (Saeb), iniciou nesta sexta-feira (01) a implantação da biometria facial para beneficiários. Até então, o sistema utilizava a impressão digital. A medida visa garantir mais agilidade e segurança aos serviços ofertados em todo o estado. O cadastramento da imagem da face pode ser feito de duas formas: no aplicativo móvel do Planserv ou no prestador de saúde, no ato do atendimento. Durante todo o mês de dezembro, os usuários poderão realizar o cadastramento, que só passará a ser exigido a partir de janeiro de 2024.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública.

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mais de 500 próteses dentárias estão sendo entregues a pessoas que participaram da Feira da Pessoa Idosa, iniciativa da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) em parceria com Voluntárias Sociais da Bahia, realizada no período de 21 a 23 de setembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A entrega teve início na quinta-feira (30), no estacionamento da Arena Fonte Nova, e segue até sexta-feira (1º), das 7h às 16h.

O Projeto Novo Mané Dendê (PNMD) lançou, na quarta-feira (29), o Projeto “Jardins Sustentáveis”. O evento aconteceu na Gerência Regional da Educação (GRE) Subúrbio I, no bairro de Itacaranha, e reuniu técnicos e educadores ambientais do Programa de Educação Ambiental (PEA) do projeto e, também, moradores dos bairros beneficiados pelo Novo Mané Dendê. A atividade é uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e a Empresa Torre. A iniciativa busca estimular a técnica de compostagem nos bairros da poligonal do programa municipal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos morais é de cinco anos, período regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). No caso de indenização por danos materiais, o prazo de prescrição é de dois anos, conforme as Convenções de Montreal e de Varsóvia.