Autor: O Consumidor

O Projeto Guardiões das Águas dos rios Joanes e Jacuípe, coordenado pela Embasa em parceria com diversos órgãos públicos, prefeituras e comunidades rurais, é finalista da categoria Tecnologia Social Sustentável, subcategoria Campo, da primeira edição do Prêmio Bahia Sustentável 2023, instituído pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O anúncio do vencedor de cada categoria/subcategoria, juntamente com a entrega dos troféus e certificados que concedem o direito ao uso do “Selo Prêmio Bahia Sustentável 2023”, será feito durante a solenidade de premiação, nesta quinta-feira, no auditório do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador.

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização.O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros.

O município de Feira de Santana, situado a 108 km de Salvador, tem mais uma opção no ramo da educação. Graças à parceria entre o Clube de Desconto com o Colégio Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia, o funcionalismo conta com 10% de abatimento sobre o valor da mensalidade de 2024. A oferta é válida para servidores estaduais, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para ter acesso aos descontos, o servidor deve apresentar um comprovante de vínculo com o estado, ou seja, o contracheque acompanhado de um documento de identificação com foto. Beneficiários do Planserv devem mostrar a carteira virtual.

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou dois projetos da Prefeitura, autorizando o poder Executivo a realizar operações internacionais de crédito para continuar renovando a frota de ônibus do município. A maior parte dos recursos contratados será destinada à aquisição de mais 120 veículos elétricos para o sistema BRT, tornando assim a capital baiana a cidade com maior frota elétrica do Brasil neste modal. Além disso, com o financiamento será possível adquirir 180 novos ônibus convencionais com ar-condicionado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de iniciativas governamentais para apoio a essa população e para dar visibilidade sobre seus direitos.

Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente. Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões.

A Base Comunitária de Itinga, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), sedia a segunda edição do evento Bahia Solidária, que teve início neste domingo (10) e vai até a próxima terça-feira (12), com atendimento das 8h às 17h. Organizada pelo Governo do Estado da Bahia, a iniciativa reúne diversas secretarias, em uma ação integrada, para oferecer à comunidade local uma série de serviços e atividades que visam promover cidadania e integração social.