Autor: O Consumidor

O varejo nacional deverá ter crescimento real do volume de vendas, isto é, descontada a inflação, de 1,5%, em 2024, contra 1,8% estimados para 2023. Segundo disse à Agência Brasil o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a diferença decorre da expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e bens fabricados no país) cresça menos no próximo ano em relação a 2023.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta sexta-feira (15), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

Com o objetivo de auxiliar os consumidores e coibir práticas abusivas nas exigências das listas de materiais e nos reajustes de mensalidades das escolas privadas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), deflagrou a Operação Escola. Desde o último dia 27 até o momento, foram notificadas 60 instituições de ensino por irregularidades nas relações de consumo.

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta uma expansão da economia brasileira de 1,7% em 2024. Para este ano, a entidade espera que o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) cresça 3%, o mesmo percentual do ano passado. As previsões estão no Informe Conjuntural: Economia Brasileira 2023-2024 divulgado nesta quinta-feira (14) em Brasília.

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . Em comunicado, o Copom informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando parará de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

Em uma ação transversal, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) promoveu nos dias 11 e 12 (segunda e terça-feira) o Curso de Fiscalização de Veículos Automotores com GNV. O evento contou com a participação de agentes envolvidos nas fiscalizações como as superintendências municipais de trânsito, as polícias Militar e Civil, a Bahiagás e o Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade). As atividades ocorreram em dois momentos, o primeiro teórico e o segundo prático (com blitzes). A partir de agora, nas abordagens, além de conferir os documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o documento do veículo (CRLV-e), os agentes também vão reforçar a verificação para saber se os automóveis possuem o Gás Natural Veicular (GNV) e a regularidade desses equipamentos junto aos órgãos necessários.

O fortalecimento do jornalismo como forma de combater a desinformação foi um dos consensos formados a partir de consulta aberta pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A entidade recebeu por cerca de três meses contribuições sobre forma de regulação e riscos oferecidos pelas plataformas digitais no país. Foram recolhidas mais de 1,3 mil contribuições de pessoas físicas e de organizações governamentais, empresariais e do desenvolvimento científico e tecnológico. A rápida disseminação de informações falsas ou distorcidas, transmitidas de forma intencional para obter resultados como influenciar em eleições, enfraquecer instituições ou disputar debates públicos foi um dos temas avaliados no processo.