A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda, fabricação, distribuição e uso de diversos cosméticos vendidos irregularmente no Brasil.
As medidas foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) e atingem produtos sem registro na agência ou com irregularidades na regularização sanitária.
Consumidores que possuem algum dos itens listados pela Anvisa devem interromper o uso imediatamente. A agência também determinou que os produtos não podem ser divulgados ou comercializados.
Entre os cosméticos proibidos estão shampoos, produtos para alisamento capilar, perfume, óleo para cabelo, pasta modeladora e outros itens de beleza.
Veja a lista de cosméticos proibidos pela Anvisa
• Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino — fabricante desconhecido.
• Amazon Therapy Supreme Mask (produto alisante capilar) — fabricante desconhecido.
• Todos os produtos fabricados pela Flora Amazônica Cosmética-ME, de Célia Regina Pinto Mar (CNPJ: 17.636.980/0001-16).
• Titanium 2 Escova Semidefinitiva, da marca Titanium Liss Hair Cosmetic.
• Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe — fabricante Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61).
• Pasta Modeladora Loca — fabricante Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME (CNPJ: 73.639.163/0001-92).
• Produtos da Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 32.729.418/0001-20), incluindo:
• Shampoo Lovely Reparação Total Merli (016SRT1500);
• Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (14SLMC1500);
• Zero Dor – Diamond (todos);
• Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26);
• Essenza Hair Diamond (EH252/25);
• Óleo Marrocos – Prime (002OMP08); BB Cream Keratina (001BB-C250).
Segundo a Anvisa, os shampoos Lovely Reparação Total Merli e Lovely Manutenção da Cor Merli apresentaram fórmula diferente da autorizada pela agência. Já o produto Zero Dor – Diamond não possui regularização sanitária. Outros itens da mesma fabricante tiveram problemas relacionados à rotulagem.
Anvisa determina apreensão de produto vendido na Shopee
Além das proibições, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do produto Profuse Nitrel Suavizante Balm.
De acordo com a agência, a empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. informou desconhecer a fabricação do cosmético, que estava sendo vendido na plataforma Shopee com características e rotulagem diferentes do produto original.
A Anvisa alerta que produtos cosméticos sem autorização ou com origem desconhecida podem representar riscos aos consumidores, já que não passam pelo controle sanitário exigido para garantir segurança e qualidade.
Quando um cosmético pode ser proibido?
Para ser vendido legalmente no Brasil, todo produto de higiene pessoal, cosmético ou perfume deve passar por regularização junto à Anvisa, conforme estabelece a RDC nº 949/2024.
Os produtos são classificados em duas categorias:
• Grau 1: produtos de baixo risco, como hidratantes e shampoos convencionais, que precisam ser notificados à Anvisa;
• Grau 2: produtos com maior potencial de risco ou indicações específicas, como protetores solares e alisantes de cabelo, que exigem registro sanitário mais rigoroso.
Fabricar, vender ou distribuir cosméticos sem cumprir essas exigências é considerado infração sanitária e pode levar ao recolhimento obrigatório, apreensão e proibição da comercialização.
O que fazer se você tiver um dos produtos?
A orientação da Anvisa é que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos atingidos pela medida.
Quem possuir algum dos cosméticos proibidos também pode registrar reclamações ou denúncias por meio dos canais oficiais da agência, disponíveis no portal gov.br/anvisa.
