A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda de um perfume e de uma maquiagem capilar no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base o descumprimento de normas sanitárias exigidas para esse tipo de produto.
De acordo com a Anvisa, os itens não possuem registro ou notificação junto ao órgão, etapa obrigatória para garantir a segurança e a regularidade de cosméticos colocados à venda no mercado brasileiro. A ausência dessa autorização impede a comprovação da composição, da procedência e dos possíveis riscos à saúde dos consumidores.
A agência orienta que a população evite o uso de produtos irregulares e denuncie a comercialização desses itens. Empresas e estabelecimentos que descumprirem a determinação podem ser alvo de sanções, incluindo multas e outras penalidades previstas na legislação sanitária.
Fonte: Agência Brasil
