A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou uma operação de combate à poluição visual nos bairros de Itapuã e São Cristóvão. As equipes de fiscalização removeram 61 peças publicitárias que estavam sendo exibidas sem autorização do órgão e instaladas em área pública. Em Itapuã foram realizadas 25 apreensões e outras 36 ocorreram no bairro de São Cristóvão. Entre as peças estavam banners, cavaletes, placas e faixas.
“Estamos realizando um pente fino na cidade para garantir que não haja poluição visual e, consequentemente, estejamos em ambientes mais limpos e organizados. É papel da Sedur garantir o ordenamento da cidade e fazer valer a legislação”, explica o coordenador de fiscalização da pasta, Everaldo Freitas.
O decreto de publicidade nº 30.095/2018 prevê que a colocação de qualquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domÃnio privado, fica sujeito à liberação pela Prefeitura através do alvará de autorização. Os interessados em licenciar as peças podem fazer a solicitação pelo site www.sedur.ba.gov.br .
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
