O Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil divulgaram ontem (11) um conjunto de recomendações ao governo federal para fortalecer as polÃticas públicas voltadas a apoiar o setor educacional durante a pandemia.De acordo com as entidades, é preciso alocar recursos de forma estratégica para assegurar o acesso e evitar a evasão escolar, especialmente por segmentos mais atingidos pela pandemia, como negros, indÃgenas e crianças e adolescentes das áreas rurais.
Segundo o Todos pela Educação, em 2020 o governo federal reservou orçamento de R$ 48,2 bilhões para a educação básica, mas o valor executado ficou em R$ 35,2 bilhões, o menor em uma década.
As duas organizações destacam a necessidade de disponibilizar vacinas para trabalhadores da educação em todo o paÃs, inclusive aqueles com atuação em unidades de ensino em comunidades marginalizadas.
Os profissionais da área foram incluÃdos no plano de operacionalização da vacinação contra a covid-19 e passaram a receber doses neste mês para a sua imunização, começando pelos trabalhadores em creche e do ensino fundamental.
As organizações defendem o uso de indicadores claros para o fechamento das escolas que considerem os riscos de transmissão do novo coronavÃrus e parâmetros baseados em evidências para decidir o retorno à s atividades presenciais.
O documento acrescenta que deve ser realizada uma campanha de “volta à s aulas” visando a um retorno gradual e seguro, ofertando apoio à s famÃlias cujas crianças e adolescentes tiverem dificuldades para isso.
A manifestação acrescenta que o Executivo federal deve apoiar estados e municÃpios com menores condições no fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais da educação.
Outra ação elencada é o apoio ao acesso à internet de alunos. As entidades citam pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual antes da pandemia 4 milhões de crianças e adolescentes não possuÃam acesso à internet.
Segundo as organizações, o governo federal deveria adotar “medidas para garantir internet acessÃvel, confiável e estável, incluindo medidas direcionadas para fornecer acesso gratuito e equitativo – e dispositivos capazes de apoiar o conteúdo educacional básico – para crianças e adolescentes que ainda não podem assistir à s aulas presencialmente”.
No posicionamento, o Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil lembram que, de acordo com ao Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), em 2020, 16,6% das crianças em casas com renda per capita de até meio salário mÃnimo não tiveram acesso à educação, Ãndice que foi de 3,9% nos lares com renda per capita de mais de quatro salários mÃnimos.
Informações da Agência Brasil
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