O site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está de cara nova para facilitar ainda mais a rotina dos cidadãos, principalmente neste momento de isolamento social devido à pandemia de Covid-19. Quem acessa o site encontra um ambiente mais amigável, intuitivo e como novos serviços para os contribuintes que estão em casa ou em seus escritórios e, mais do que nunca, utilizam os serviços da pasta de forma remota, seja pela internet ou e-mail atendemergencial@sefaz.salvador.ba.gov.br .
Agora, os serviços mais acessados da Secretaria, como 2ª via de IPTU ou TFF, certidão negativa de débitos e emissão de alvarás, entre outros, estão logo à vista dos contribuintes. Também foi disponibilizado um link para o Pague Fácil, uma ferramenta web criada para permitir que os contribuintes que têm mais de um débito com o municÃpio consigam pagá-los por meio de um de único DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou até pelo CPF ou CNPJ, sem precisar da Inscrição Imobiliária ou CGA, por exemplo.
Em função das restrições impostas pela pandemia, também foi disponibilizada a Certidão de Inventário, um formulário on-line e autoexplicativo com link direto para o site da Procuradoria Geral do MunicÃpio (PGM). A medida visa permitir o requerimento de certidão negativa da DÃvida Ativa do MunicÃpio, para fins de tramitação de inventário judicial ou extrajudicial, sem a necessidade de comparecimento presencial.
Segundo a secretária da pasta, Giovanna Victer, a Sefaz tem investido em tecnologia para garantir a isonomia e a justiça tributária na Prefeitura, e todos os esforços estão sendo empreendidos para facilitar ao máximo a vida dos contribuintes nesse momento. "Além dos investimentos diretos feitos durante a pandemia, com R$65 milhões por mês oriundos de recursos de arrecadação, a orientação é para que o nosso pessoal não meça esforços para atender os contribuintes com o máximo de agilidade, transparência e presteza", garante Giovanna.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
