Procon-BA fiscaliza lojas físicas durante a Black Friday

Com o aumento do movimento no comércio, por causa das festas de fim de ano e também da Black Friday, que em 2020 será no dia 27 de novembro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), está reforçando a fiscalização, especialmente nos grandes centros comerciais. Ontem (19), os fiscais do Procon compareceram à loja Magazine Luiza localizada na Avenida 7 de Setembro, na capital, para verificar se as normas de proteção ao consumidor estão sendo obedecidas. A ação começou dia 17, no Salvador Shopping. As lojas com atendimento virtual já vinham sendo fiscalizadas desde o mês de outubro.

As infrações mais comuns são exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja, a falta do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível, entre outras. O motorista de aplicativo Gilmar dos Santos foi à loja com a família nesta manhã, para conferir as promoções, e encontrou o Procon fazendo a fiscalização. “Eu acho muito importante porque se refere ao preço. A gente vem sempre fazendo orçamento antes de comprar nossa mercadoria, e geralmente eles tendem a aumentar valores para chegar na Black Friday e dizer que baixou. Então, é bom fazer essa fiscalização antes, para não sermos lesados pelos lojistas”.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, além da ausência de preços e do Código de Defesa do Consumidor, alguns comerciantes praticam fraudes. “Uma delas é a chamada ‘Black Fraude’, quando o fornecedor eleva o preço do produto antes do evento promocional e abaixa no momento promocional, para dar ao consumidor uma falsa sensação de promoção. Então, o consumidor deve participar da fiscalização do Procon, fazendo denúncia pelo aplicativo, que é o Procon BA Mobile, gratuitamente. Isso fará com que o órgão tome conhecimento mais rápido da prática abusiva e tome providência para que esse fornecedor pare de cometer essas irregularidades. O consumidor também pode usar o email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br para fazer a denúncia”.

Identificadas, as infrações geram processos administrativos para as empresas e, caso não sejam corrigidas, podem gerar multas, que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões. Mas isso não quer dizer que os lojistas não aprovem a fiscalização. A gerente de loja Míriam Cerqueira explica o porquê. “Quando o Procon vem na loja é muito bom, porque se tiver algo de errado ele nunca vem para multar, quando ele chega a primeira vez, é sempre para sinalizar, para nos incentivar a continuar acertando, então é muito bom, eu não vejo nada negativo nisso”, afirmou.
As fiscalizações acontecem até o dia da realização da Black Friday, na próxima sexta-feira (27). Durante a operação iniciada no início da semana no Salvador Shopping, em 18 locais fiscalizados, foram identificadas infrações em quatro estabelecimentos.