Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alÃquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.
As medidas temporárias foram foram aprovadas ontem (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão - órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da polÃtica tarifária na importação e na exportação.
A proposta de reduzir as alÃquotas da soja partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.
No fim de setembro, quando teve inÃcio o plantio da safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira deve aumentar 3,8 por cento em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá 3,4 por cento relação ao perÃodo anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.
De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro, junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os cinco produtos representam mais da metade (55,4 por cento) de toda a exportação nacional mensal – que foi 4,8 por cento superior ao resultado do mesmo mês de 2019. Além disso, a soja em grãos ocupa o topo do ranking dos produtos exportados que o paÃs vendeu para outras nações entre janeiro e setembro, com um acréscimo de US$ 5,9 bi em relação ao perÃodo anterior, o que representa um ganho da ordem de quase 28 por cento.
No começo de setembro, o governo já havia adotado medida semelhante em relação ao arroz em casca e beneficiado, cujo imposto de importação foi zerado até 31 de dezembro deste ano. Na ocasião, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a medida era necessária para tentar conter a alta do preço do produto e evitar um eventual desabastecimento.
"As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilÃbrio para esse produto", disse a ministra em um vÃdeo publicado em suas redes sociais. "O Brasil abriu mão, tirou a alÃquota de importação, para que o produto [arroz] de fora pudesse entrar e trazer um equilÃbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros", disse Tereza Cristina, à época.
Informações da Agência Brasil
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