As operações para fiscalizar o funcionamento do comércio em Salvador na pandemia acontecem mesmo com as progressivas flexibilizações das atividades econômicas e fim de medidas restritivas regionalizadas em bairros. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a média é de 1,2 mil a 1,5 mil estabelecimentos vistoriados diariamente, através da força-tarefa que conta com 120 agentes do órgão. As ações também têm apoio de fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Transalvador e policiais militares.
“Seguimos com a fiscalização dos protocolos geral e especÃficos de cada atividade autorizada a funcionar e, se necessário, efetuando interdições em caso de irregularidades. As equipes saem à s ruas a partir das 8h até as 2h da madrugada, inclusive aos finais de semana, percorrendo todas as regiões da cidade, do Subúrbio Ferroviário à orla marÃtima em Praia do Flamengo”, explica o coordenador de Fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas.
Os roteiros onde ocorrem as vistorias levam em conta o histórico de ocorrências das localidades e denúncias registradas pela população através do Disque CoronavÃrus 160. Desde o dia 24 de julho, quando teve inÃcio a retomada das atividades econômicas, culturais e religiosas, até ontem (30), a Sedur fez 36.085 vistorias, 254 interdições, sete cassações de alvará e 30 aglomerações dispersadas.
Dentre os setores que mais acumulam interdições estão bares (165 estabelecimentos fechados), seguido por barracas de lanches (13), lojas de rua com área acima de 200 m² (o9), depósitos de bebidas (07), lojas dentro de shoppings (06), salões de beleza (06), mercados/supermercados (05), lanchonetes (05), entre outros comércios.
“A fiscalização continua rÃgida, não permitindo o funcionamento de estabelecimentos onde há pessoas sem usar máscara de proteção, funcionários sem EPIs, falta de álcool em gel 70 por cento, enfim, verificando toda a normatização estabelecida e amplamente divulgada pela Prefeitura para o controle da pandemia”, acrescenta Everaldo.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
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