A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, ontem (03.04), por unanimidade, a isenção de pagamento da conta de energia durante três meses para os baianos, com consumo até 100 KW mensal. “A proposta inicial era de 80 KW, constante na mensagem enviada pelo governador Rui Costa, mas os 63 deputados desta Assembleia Legislativa da Bahia resolveram repartir, com o Executivo, através de emendas parlamentares, essa conta e ampliaram essa faixa para 100 KW, aumentando em mais 880 mil baianos o número de beneficiados”, explicou o presidente Nelson Leal. O projeto que isenta contas de consumo de água da Embasa será votado amanhã, sábado.
O Chefe do Legislativo estadual acentua que todos os 63 deputados baianos superaram qualquer divergência polÃtica para convergirem suas ações e decisões em favor do povo baiano. “As sessões virtuais da ALBA, neste perÃodo de quarentena e isolamento social, mostram que o embate entre Governo e Oposição cessou. Como bem destacou o deputado e lÃder Sandro Régis (DEM), nesse instante importa é salvar vidas, oferecendo segurança e proteção para a população de baixa renda, para que ela possa ficar em casa, no isolamento social”.
O deputado Nelson Leal disse também que a pandemia do Covid-19 é um dos maiores desafios enfrentados pelo mundo desde o surto da Gripe Espanhola, em 1918, que matou 50 milhões de pessoas no mundo. “Há pouco mais de 100 anos, os recursos tecnológicos da medicina e da indústria de medicamentos eram inferiores ao de hoje. Contudo, neste momento, o vÃrus é mais perigoso porque nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para combatê-lo. A Bahia, sob a liderança do governador Rui Costa, está fazendo bem a sua parte, mas ainda está longe de abaixarmos as armas. Ficar em casa é a melhor solução”, adverte o presidente da ALBA.
Na próxima terça-feira, dia 7 de abril, a ALBA realiza mais uma sessão legislativa pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), através de videoconferência, para deliberar sobre o reconhecimento de calamidade pública para, pelo menos, cerca de 100 municÃpios. A Assembleia Legislativa da Bahia tem a prerrogativa exclusiva de reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras para enfrentar o Covid-19, liberando-as de algumas obrigações previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
