Inicialmente, o plenário virtual apreciaria ontem (31.03) apenas as mensagens formuladas pelas prefeituras de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas – que possuem uma realidade comum: Ampliação das despesas nas áreas de saúde e social, aliada a cenário de redução de receitas. São cidades de elevado Ãndice populacional, orçamentos complexos que terão significativa diminuição e implicariam no descumprimento de metas fiscais estabelecidas para o atual exercÃcio, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses três pedidos já estão publicados . PAUTA AMPLIADA Diante das mensagens de outras prefeituras – no mesmo sentido –, o presidente Nelson Leal, depois de ouvir os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, lÃderes do governo e da oposição, optou por um adiamento de 24 horas para ampliação da pauta. Ele encaminhou um áudio aos parlamentares com quem não conseguiu contato telefônico, informando da mudança de data, ao tempo em que pediu a compreensão de todos. A tendência no Legislativo é a apreciação imediata dos pedidos da decretação do “estado de calamidade” daqueles municÃpios em que existam casos de Covid-19 confirmados.
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Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.