Durante a operação de fiscalização da Prefeitura para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavÃrus em Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), interditou um bar e uma churrascaria em Nordeste de Amaralina, na tarde de ontem (27). Os estabelecimentos estavam funcionando normalmente e fazendo atendimento no local, o que fere o decreto que permite apenas delivery. Desde o dia 18 de março até quinta-feira (26), já foram realizadas mais de 2,1 mil vistorias, 35 interdições e 20 alvarás de funcionamento foram cassados. As ações têm o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Vigilância Sanitária (Visa).
Já foram inspecionados 264 templos religiosos – terreiros de candomblé, centros espÃritas, igrejas católicas e evangélicas -, 485 academias, 59 centros de compras – shoppings, centros comerciais e similares, 460 instituições de ensino, 749 espaços voltados ao gênero alimentÃcio –, bares, restaurantes, lojas de conveniência e depósitos de bebida. Além desses, houve ainda vistoria em 81 espaços de beleza como salões e clÃnicas estéticas, 19 call centers, quatro obras, um parque infantil, 16 casas de eventos e três cinemas.
Decreto e denúncias – De acordo com o decreto municipal 32.280, publicado no Diário Oficial do MunicÃpio (DOM) no último dia 23, o funcionamento de bares e restaurantes, casas de shows e de espetáculos ou de qualquer atividade sonora está proibido. Além disso, permanece o fechamento de academias e a realização de obras civis em prédios e estabelecimentos habitados exceto para intervenções emergenciais.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento descumprindo a determinação da Prefeitura é possÃvel efetuar denuncia através do site falasalvador. ba. gov. br, pelo e-mail ouvidoria @ salvador. ba. gov. br, pelo Disque Salvador 160 ou, ainda, pelo Instagram @ouvidoriadesalvador.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
