Com a suspensão dos atendimentos presenciais nos postos de atendimento, em decorrência da pandemia do novo CoronavÃrus, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (ProconBA) reforça aos consumidores a importância do uso de outros canais de atendimento para denúncias e reclamações ao órgão. Tanto para a capital, quanto para as regiões metropolitanas e do interior, os consumidores podem acessar a plataforma de relacionamento com o cliente www.consumidor.gov.br. Nela, com acesso totalmente gratuito, o consumidor deverá verificar se a empresa contra a qual quer reclamar está cadastrada no sistema e, em seguida, registrar sua reclamação no site. A empresa tem até dez dias para responder ao consumidor.
“O objetivo da plataforma é ampliar o atendimento aos consumidores, incentivar a competitividade pela melhoria da qualidade de produtos, serviços e do relacionamento entre consumidores e empresas. Além disso, visa também aprimorar as polÃticas de prevenção de condutas que violem os direitos do consumidor”, esclareceu Adriana Menezes, diretora de atendimento do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
Durante o prazo de dez dias, a empresa terá a oportunidade de interagir com o consumidor antes da postagem de sua resposta final. “O tempo de resposta será contado a partir do registro da reclamação. Durante este perÃodo, é possÃvel que a empresa solicite informações complementares. Isso pode ocorrer nos casos em que algum dado relevante para o tratamento da reclamação não houver sido prestado”, pontuou Adriana Menezes.
Após a manifestação da empresa, é garantida ao consumidor, num prazo de até 20 dias, a chance de comentar a resposta recebida, classificar a demanda como “Resolvida ou Não Resolvida”, e ainda indicar seu nÃvel de satisfação com o atendimento recebido.
Com a avaliação ou expirado o prazo de 20 dias, sua reclamação é finalizada e receberá o status de “Finalizada Avaliada”, caso tenha sido encerrada com sua avaliação, ou “Finalizada Não Avaliada”, caso tenha sido encerrada em função do fim do prazo mencionado.
Além da plataforma www.consumidor.gov.br, as denúncias ao órgão também poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
