Notícia

No Brasil, 25 pessoas já morreram em decorrência do novo coronavírus

No Brasil, 25 pessoas já morreram em decorrência do novo coronavírus

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre suplementos alimentares. Os interessados tem até o dia 1º de maio para enviar contribuições sobre as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos. O resultado da consulta vai alterar as regras atuais sobre o tema, previstas na Instrução Normativa 28/2018. De acordo com a agência reguladora, a finalidade dos suplementos alimentares, categoria de produtos criada em 2018, é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação. A Anvisa esclarece que os suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças; são destinados a pessoas saudáveis.

A proposta da nova regulamentação e o formulário específico para envio das sugestões estão disponíveis na página da Anvisa. A consulta pública vai contemplar a inclusão de 28 novos constituintes. Desses, 12 são propostos como fontes de nutrientes, oito como fontes de substâncias bioativas, um como fonte de enzima e sete como fontes de probióticos. Outras alterações abrangem os limites para uso das novas substâncias, novas alegações para o colágeno tipo dois não desnaturado e para os probióticos autorizados, e requisitos de rotulagem complementar para os constituintes autorizados.

Mecanismo de participação social aberto aos interessados, a consulta pública permite que a população participe da discussão sobre futuros atos normativos ou temas de interesse social antes da tomada de decisões administrativas. Manifestações relevantes recebidas por escrito costumam ser levadas em consideração durante o debate em torno de temas que afetam o dia a dia dos cidadãos.

Atualmente, a Anvisa está com 17 consultas públicas abertas.

Informações da Agência Brasil

Dica

ATENÇÃO - Golpe do WhatsApp: o que fazer?

ATENÇÃO - Golpe do WhatsApp: o que fazer?

Entenda como essa armadilha funciona e saiba também como se prevenir.

Artigo

A volta às aulas pós-pandemia

A volta às aulas pós-pandemia

Especialista alerta para os cuidados dos pais no retorno das crianças ao ambiente escolar

Enquete

Você pretende tomar a vacina contra a covid-19?


Ver resultado

Vídeos

Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.